CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado [Nome do Contratante], brasileiro(a), estado civil não informado, profissão não informada, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF/CNPJ], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE; e, de outro lado [Nome do Contratado(a)], brasileiro(a), estado civil não informado, profissão não informada, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF/CNPJ], residente e domiciliado(a) em [endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATADO(A); resolvem celebrar o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª · DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação dos seguintes serviços pelo(a) Contratado(a) ao(à) Contratante: [descrição do objeto dos serviços].
CLÁUSULA 2ª · DO PRAZO
Os serviços serão executados no prazo de [prazo], com início em [data de início], podendo ser prorrogado mediante acordo escrito entre as partes.
CLÁUSULA 3ª · DO PREÇO E PAGAMENTO
Pelos serviços descritos, o(a) Contratante pagará ao(à) Contratado(a) o valor de [valor], nas seguintes condições: [forma de pagamento].
CLÁUSULA 4ª · DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cabe ao(à) Contratado(a) executar os serviços com zelo, qualidade técnica e dentro do prazo acordado, fornecendo informações necessárias ao acompanhamento pelo(a) Contratante.
CLÁUSULA 5ª · DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cabe ao(à) Contratante fornecer informações, acessos e materiais indispensáveis à execução, bem como efetuar os pagamentos nas datas estipuladas.
CLÁUSULA 6ª · DA RESCISÃO
Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, sem prejuízo de valores já devidos pelos serviços prestados.
CLÁUSULA 7ª · DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, se houver, para que produza seus efeitos legais.
Cidade, ____/____/______.
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Contratante
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Contratado(a)